Esta é a parte do nosso portfólio de engenharia em Campinas com o documento que passou por registro em cartório: o Termo de Responsabilidade de Construção na faixa de viela sanitária, firmado com a Sanasa e registrado no 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos de Campinas.
Mostramos só o cabeçalho de cada documento, com o órgão e o tipo. Números, datas, nomes, endereços e matrículas ficam tarjados ou de fora. Além disso, só entra aqui processo concluído, com o documento em mãos.
Quando a rede de esgoto da Sanasa passa dentro do lote, existe uma faixa de viela sanitária, e construir junto dela exige um termo de responsabilidade do proprietário perante a concessionária. Esse termo só vale contra terceiros depois do registro em cartório: a própria Sanasa apresenta o documento ao Registro de Títulos e Documentos, que devolve a certidão com o número do registro. É essa certidão que entra no processo da Sanasa e, em seguida, no pedido do habite-se. Por isso, acompanhamos o termo do protocolo até a certidão registrada, conferindo prazos e emolumentos. Assim, o proprietário recebe o documento pronto para o processo, sem ter de ir ao cartório.
Registro em cartório: o documento registrado
Termo de responsabilidade registrado
Registro de Títulos e Documentos · 2024
RegistradoDocumentos emitidos entre 2022 e 2026 para clientes da Eng. Ana Lucia C. Cavazza Sabadin, CREA-SP 5069992055.
Depois do habite-se, o caminho segue no cartório de imóveis: veja averbação na matrícula e matrícula do imóvel.
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