Portfólio: autorização da TBG para construir perto do gasoduto

Esta é a parte do nosso portfólio de engenharia em Campinas com o caso da TBG, a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil: a resposta por escrito que liberou uma construção perto da faixa de servidão do gasoduto, em um loteamento de Campinas.

Mostramos só o cabeçalho de cada documento, com o órgão e o tipo. Números, datas, nomes, endereços e matrículas ficam tarjados ou de fora. E só entra aqui processo concluído, com o documento em mãos.

Documento emitido pela TBG

Cabeçalho do e-mail de resposta da TBG, com o remetente, o destinatário, a data e o protocolo tarjados

Resposta da TBG à consulta sobre a faixa do gasoduto

TBG · Gasoduto Bolívia-Brasil · 2025

Sem oposição à obra
Trecho da resposta da TBG dizendo que não se opõe, porque a distância da construção não oferece risco à faixa de servidão, e a assinatura da Gerência de Integridade de Ativos com o nome tarjado

O trecho que importa: a TBG não se opõe

TBG · Gerência de Integridade de Ativos · 2025

Construção liberada

Documentos emitidos entre 2022 e 2026 para clientes da Eng. Ana Lucia C. Cavazza Sabadin, CREA-SP 5069992055.

O caso: casa perto do gasoduto

O documento é o fim da história. Abaixo, o caminho até ele, contado sem nome e sem endereço.

Casa perto do gasoduto: a TBG foi ao local e liberou

O problema
Lote em loteamento cortado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil. A faixa de servidão aparece na Ficha Informativa do lote, e o proprietário não sabia se podia construir nem a que distância. Na dúvida, obra nenhuma deve começar: o duto passa a cerca de um metro de profundidade, com gás a alta pressão.
O caminho
Consulta formal à TBG pelo Fale Conosco da empresa, com o endereço, o projeto e a posição da construção. Um técnico da TBG fez vistoria no local e mediu a distância até a divisa da faixa de servidão.
O resultado
A TBG respondeu por escrito que a construção fica a dezenas de metros da faixa, não oferece risco à integridade da servidão e que não se opõe à obra. O documento foi juntado ao processo na Prefeitura, e o imóvel chegou ao habite-se no mesmo ano.

TBG · Gerência de Integridade de Ativos · 2025

Quando o seu imóvel precisa da TBG

A faixa de servidão do gasoduto tem 20 metros de largura e deve ficar livre de construções, escavações e obras em geral, como a própria TBG explica. Em Campinas, a faixa aparece na Ficha Informativa do lote e no nosso simulador da faixa do gasoduto TBG, que mostra se o seu lote está a menos de 50 metros do traçado.

Perto da faixa, a regra é consultar a TBG antes da obra e juntar a resposta por escrito ao processo da Prefeitura: é ela que comprova que a construção não ameaça o duto.

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O gasoduto está no nosso fluxograma de como funciona a regularização, ao lado da viela sanitária e do CONDEPHAAT.

O seu caso pode ser o próximo daqui

Conte a situação do imóvel. A engenheira responde em até 24 horas úteis, com o que está irregular e o caminho até o documento.

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